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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:11
Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
Trabalhadora que exercia as funções de higienização de terminal rodoviário, incluindo os banheiros ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:29
Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo
Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:10
Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos
Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:01
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:27
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas
Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:38
Adicional de insalubridade.
Agente comunitário de saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:40
Estado deve indenizar agente penitenciário
O autor será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais. Ele teria ficado paraplégico após ser atingido durante uma rebelião na penitenciária
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:50
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Magistrada concedeu tutela antecipada que condenou o IPERN a pagar o auxílio-natalidade ao servidor público. Instituto tem 30 dias para apresentar defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:43
Acordo de compensação de jornada em atividade insalubre. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:06
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
A norma do Ministério do trabalho que regulamenta as atividades insalubres inclui nessa categoria apenas a coleta de lixo urbano, como os encontrados em vias públicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Tempo de serviço. Atividade insalubre. Regime celetista.
Conversão em tempo de serviço especial. Possibilidade. Licenças-prêmios não gozadas, adiquiridas antes da emenda constitucional nº 20/98.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:10
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Previdenciária. Ação para concessão de auxílio-natalidade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56
Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.
Irresignação do agente financeiro réu.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:41
Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:29
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Por Ana Carolina Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:30
Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre
A proposta garante o pagamento integral do salário da profissional, inclusive com o adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:20
Turma invalida acordo de compensação em atividade insalubre sem autorização do MTE
A Turma considerou a necessidade de licença prévia pela autoridade competente e condenou a empregadora ao pagamento das horas extras ao trabalhador
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44
Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da WMS Supermercado do Brasil, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a ausência de laudo técnico não impede que o juiz possa concluir que o local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).